Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2406 NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2021 Processo 0000035-71.2006.8.26.0382 (382.01.2006.000035) - Monitória - Contratos Bancários -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2186 Silva - - Nathacha Banzato de Azevedo - 1. Trata-se de incidente de “Cumprimento de Sentença”, da ação de conhecimento de n. 1000179-08.2018.8.26.0382. 2. A exequente realizou depósito judicial às fls. 06/07, no valor de R$ 26.884,29, referente ao débito que compreende a devolução de 80% das parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2012 “O feito está aguardando a tomada de depoimento pessoal da vítima, adolescente, pelo setor psicológico, não havendo de se cogitar em excesso de prazo para término da instrução.” À fl. 139, em 23/02/2021, foram iniciadas as tratativas para inicio do Depoimento Especial. Como se vê, o processo está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1521 IV, do Código Penal. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. Ciência ao M.P. Serve a presente decisão de ofício à Autoridade competente. Int. Processo 1500291-43.2021.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS HENRIQUE SALGADO LOPES - “Vistos. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2875 NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2021 Processo 0000055-37.2021.8.26.0382 (processo principal 0000344-92.2006.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - A.C.F. - Ciência acerca do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2659 Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p. 02/05) Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Sendo este o caso dos autos, expeçase o necessário para citação da parte requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2810 Processo 1000701-27.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Renato de Souza Siqueira - Portanto, razoável o acolhimento da tutela de urgência para determinar à requerida a suspensão do desconto previdenciário sobre o total dos rendimentos do requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3130 pedido de restituição em dobro. Quanto ao pedido de restituição de indébito, diante do disposto no art. 42, parágrafo único, do CDC, o pagamento de valor indevido pelo consumidor é ato que provoca o surgimento do direito do consumidor à repetição do indébito, a ser promovida no dobro do valor pago e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2447 manifestação - ADV: ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), ELAINE NUNES MEDEIROS (OAB 321038/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP) Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2056 vale notar que a inserção de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão é válida, salvo quando de sua aplicação resultar dificuldade de defesa à parte que adere à proposta, orientação que é aplicável até mesmo a contratos de consumo (em que há presunção de vulnerabilidade do consumi