Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Agravo de Execução Penal 0059101-80.2014.8.26.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade 0001508-46.2008.8.26.0019/50000 0007768-53.2003.8.26.0072/50000 Ao Des. Airton Vieira Agravo de Execução Penal 0060466-72.2014.8.26.0000 Ao Des. Luis Augusto de Sampaio Arruda Agravo de Execução Penal 7009705

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0094595-40.2013.8.26.0000 0101822-81.2013.8.26.0000 0097586-86.2013.8.26.0000 7000832-78.2013.8.26.0576 Apelação 0000009-90.2012.8.26.0470 0002762-47.2011.8.26.0052 0008524-16.2012.8.26.0050 0002566-05.2012.8.26.0097 0003898-38.2012.8.26.0604 9000010-43.2009.8.26.0302 Ao Des. Miguel Marques e Silva Agravo de Execução Penal 0087276-21.2013.8.26.0000 0088679-25.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 278 71.2007.8.26.0006; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: Olavo Rocha; Advogada: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB: 314361/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000006-69.2006.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002154-12.2006.8.26.0606; Assunto: Homicídio S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2377 16 - 0000036-53.2014.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator Airton Vieira - Apelante: Dean Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cynthia Talita dos Santos (OAB: 282528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 17 - 0000060-61.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2014 de Trânsito Brasileiro, certo é que estas mesmas condutas acabaram fulminadas pela prescrição, extinta assim sua punibilidade apenas quanto estes dois últimos delitos, nos moldes dos artigos 107, IV, 109, VI, 110, § 1º e 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 369 Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 3001150-93.2009.8.26.0019; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Nº origem: 019.01.2009.002750-4/000000-001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: C. P. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2796 Nº 0000592-03.2008.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apte/Apdo: Luiz Henrique Forni - Apte/Apdo: Gilmar de Alencar Pedroso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público para, reconhecendo os r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1159 - Impetrante: Alan Costa Nazario - Impetrante: Pedro Luiz Ragassi Junior - Impetrante: Mayus Schwarzwalder Fabre - Remetamse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alan Costa Nazario (OAB: 327624/SP) - Pedro Luiz Ragass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1425 Seção de Direito Criminal) - Advs: Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Liberdade Nº 9000006-77.2009.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. C. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2936 ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO - OAB/SP nº.:189138; CLOVIS PASQUALI FILHO - OAB/SP nº.:117448; Processo nº.: 0004361-70.2010.8.26.0629 (629.01.2010.004361-5/000000-000) - Controle nº.: 000378/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MARIA RODRIGUES - Fls.: 0 - Ante a indicação de fls. 158, nomeio o Dr. Jo