Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1086 (quarenta e oito horas), promover a entrega, em Juízo, de sua Carteira Nacional de Habilitação. Demais disso, cumpra a ciosa serventia com o quanto preconizado no artigo 295 do Código de Trânsito Brasileiro, expedindo-se, de conseguinte, o proficiente ofício. Nessa senda, com o trânsito em julgado, em m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1113 RELAÇÃO Nº 0179/2021 Processo 0000125-18.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 0004952-43.2019.8.26.0297) (processo principal 000495243.2019.8.26.0297) - Incidente de Falsidade - Prevaricação - Altair Ramos Leon - Justiça Pública e outro - Vistos. Trata-se de incidente de falsidade requerido por ALTAIR RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1167 interposto em face da r. decisão proferida a p. 81/82 dos autos nº 0000125-18.2021.8.26.0297, que não conheceu o Recurso em Sentido Estrito interposto por Altair Ramos Leon contra decisão que indeferiu a instauração de incidente de falsidade (p. 1/2). As peças indicadas pelo requerente foram trasladadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1529 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 0000125-18.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 0004952-43.2019.8.26.0297) (processo principal 000495243.2019.8.26.0297) - Incidente de Falsidade - Prevaricação - Altair Ramos Leon - Vistos. Por ora, intime-se o nobre defensor do suscitan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1111 ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2021 Processo 1500560-20.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO LOPES DE SOUZA - “Encerrada a instrução, o ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1061 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 0000125-18.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 0004952-43.2019.8.26.0297) (processo principal 000495243.2019.8.26.0297) - Incidente de Falsidade - Prevaricação - Altair Ramos Leon - Nos termos do item “9” do Comunicado CG nº 466/2020, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1208 também, ser apresentado o endereço eletrônico da Ilustre Advogada responsável pela representação da ré . A medida é exigida para que se possa exarar, virtualmente, o convite para o ato. O manual de participação em audiência virtual pode ser acessado pelas partes mediante o seguinte link: ttps://www.t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1243 deverá providenciar a indicação de advogado, em conformidade com os termos do convênio estabelecido com a Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de que, em audiência, represente os interesses da imputada. Intime-se a imputada MARIA LÚCIA DURAN PINATTO acerca da referenciada audiência, pelo sistema urgente-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1121 em momento algum, o promotor natural exerceu a pretensão acusatória. Como cediço, por imperativo decorrente do sistema acusatório, o qual tem assento na Constituição da República, o magistrado somente deve atuar quando invocado e na medida da invocação, razão pela qual, ao nosso juízo, a incompetênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1517 para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão,