Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1563 Processo 0000140-39.2021.8.26.0312 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Preconceituosa - RENATO SOARES - “Ciência ao querelante, sobre a certidão do Oficial de Justiça, bem como deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atual do querelado a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3663 com as alegações do acusado, no sentido de que apenas defendeu-se. Dessa forma, preservando-se a integridade física da vítima, mantém-se a prisão preventiva. 2 - A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designa-se audiência de instrução para o dia 20 de julho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1768 julgamento antecipado. - ADV: NADIEGE APARECIDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 433139/SP), FABIANO MURILO AZEVEDO LIMA (OAB 354039/SP) Processo 1000559-96.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.R.M.A. - - P.M.R.M.A. - V.G.R.M.A. - J.R.P. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1415 Processo 1500272-76.2022.8.26.0315 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.K.S.L. Apresente a Defesa, em três dias, suas alegações finais. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0820/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2763 indicam que essa substituição não surtirá efeitos esperados, nos termos do artigo 44, inciso III do Código Penal. Em razão do regime aberto fixado, não há motivos para manter-se o réu preso. Assim, expeça-se alvará de soltura clausulado a favor do réu JOÃO VINICIUS. b) MARCIO RODRIGO PIRES (RG. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1684 abaixo transcrito: “Art. 262. A critério da parte interessada, poderá ser indicada conta bancária para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, emnbsp substituição à expedição de alvará, observada a legislação em vigor. §1º A solicitação será acompanhada de dados de identi