TJSP 25/08/2022 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
1415
Processo 1500272-76.2022.8.26.0315 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.K.S.L. Apresente a Defesa, em três dias, suas alegações finais. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0820/2022
Processo 0000126-12.2022.8.26.0315 (processo principal 1000626-66.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Irene da Silva Oliveira - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze)
dias, ante cálculo de liquidação apresentado pela autarquia. Havendo discordância, deverá apresentar os valores que entende
devidos. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0000162-54.2022.8.26.0315 (processo principal 1001321-88.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Conversão - Elisangela de Moraes Araújo - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ofertada, no prazo de quinze dias.
Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica.
Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO
(OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000497-44.2020.8.26.0315 (processo principal 1000165-31.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Jéssica Pires Moreira - Vistos. 1 - Realizado a pesquisa de saldo
bancário de titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on line parcial, com o bloqueio e transferência do
valor de R$ 37,64 (primeiro bloqueio), R$1.005,41 (segundo bloqueio) e R$ 105,00 (terceiro bloqueio) em nome da executada
JESSICA PIRES MOREIRA, conforme protocolo anexo. 2 Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre eventual pedido de
reforço de penhora. Nada sendo requerido, intime-se a executada, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar impugnação ao
cumprimento de sentença, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 0000554-91.2022.8.26.0315 (processo principal 3001737-61.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Waldemar Pacileo - - Evanira Bataglini Ghiraldi - - Mauricio Ghiraldi - - Maria
Helena Cavalari Carducci - - Eleonora Luvizotto de Camargo - - JOSE CAMARGO - - Americo Roso - - CAMILO PALANDRI
JUNIOR - - Aparecida Benedita de Fatima Mantovani Camargo - - Antonio Primo Carniel - - Maria Helena Carniel - - Ana Antonia
Carniel - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a petição e depósito de fls.
104/108. Em caso de pedido de expedição de MLE, a petição deverá vir acompanhada do respectivo formulário, ALERTANDOSE QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO MESMO IMPEDE A GERAÇÃO DO MLE OU O SEU
EFETIVO LEVANTAMENTO, ACARRETANDO DESCONTOS DOS VALORES ORIGINAIS. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TARSILA TEIXEIRA
PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP)
Processo 0000582-59.2022.8.26.0315 (processo principal 1000566-93.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eva Aparecida Comini - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação
ofertada, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0000735-29.2021.8.26.0315 (processo principal 1000165-65.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Amarildo Martins dos Santos - - Del Vigna Almeida e Lupi Sociedade de Advogados - Vistos.
1 - Analisando a sentença de primeiro grau e também o v. Acórdão, em cotejo com todos os demais documentos acostados nos
autos do processo de conhecimento, a data inicial de pagamento do beneficio ao exequente é 17 de junho de 2016. Constatase que, embora na fundamentação do v. Acórdão conste data diversa, na parte dispositiva constou a data correta, mesma data
constante da sentença de primeiro grau. Aliás, conforme cópia do v. Acórdão, especialmente em fls. 40, constou expressamente
que a data do termo inicial do beneficio é a data do requerimento na via administrativa. Dessa, a data inicial de pagamento do
benefício é 17 de junho de 2016. 2 Com a decisão supra, dê-se ciência às partes, especialmente INSS, para ratificar ou retificar
seus cálculos ofertados em cumprimento de sentença. Sem prejuízo, informe o INSS se houve ajuizamento de ação de rescisão.
3 À serventia, determina-se que não ocorra a liberação dos valores incontroversos requisitados, diante da complexidade dos
fatos expostos, mantendo-os depositados em juízo em conta judicial. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 0001142-06.2019.8.26.0315 (processo principal 1000993-95.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jose Maria Gomes da Cruz - Danielle Aparecida Ferreira do Amaral & Cia Ltda e outro - Vistos. 1 - Realizado
a pesquisa de saldo bancário de titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on line parcial, com o
bloqueio e transferência do valor de R$ 985,93 em nome da executada DANIELLE APARECIDA FERREIRA DO AMARAL e não
foi verificado saldo em nome da empresa executada DANIELLE APARECIDA FERREIRA DO AMARAL CIA LTDA, conforme
protocolo anexo. 2 Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre eventual pedido de reforço de penhora. Nada sendo requerido,
intimem-se as executadas, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos
do artigo 915 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), LAZARO
BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 0001402-54.2017.8.26.0315 (processo principal 1001008-30.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rafael de Oliveira Almeida - Vistos. I - Realizado pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetições
programadas por 30 dias. Dessa forma, tornem conclusos em 30 dias para verificar se houve resposta e bloqueios. Intime-se. ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 383594/SP)
Processo 1000178-88.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roma
Jensen Comercio e Industria Ltda - Smb Comércio de Brinquedos Ltda Me. - Vistos. I - Realizado pedido de bloqueio de valores
pelo sistema SISBAJUD, com repetições programadas por 30 dias. Dessa forma, tornem conclusos em 30 dias para verificar
se houve resposta e bloqueios. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DE BARROS PINTO (OAB 209942/SP), ISABELLA SAAD
FARIAS (OAB 431882/SP), PAULO GABRIEL SAAD FARIAS (OAB 410409/SP), SERGIO CARLOS DE SOUZA (OAB 5462/ES),
RODRIGO CARLOS DE SOUZA (OAB 7933/ES), MARCELLO GONÇALVES FREIRE (OAB 9477/ES)
Processo 1000613-96.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Acovia Construcao Civil e Comercio de Materiais de Construcao Ltda Me - Ciência ao patrono peticionante de fls. 109 de que se
encontra habilitado nos autos. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000657-81.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços São Carlos Comércio de Ferro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º