Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4191 ou encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a R$ 50,00), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2630 Servicos Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 185/189: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a r. sentença proferida às fls. 180/183, afirmando haver omissão . É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Conheço dos embargos de declaração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4354 PORTO FERREIRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2022 Processo 0000018-28.1984.8.26.0472 (472.01.1984.000018) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Cesar Beozo - Nota de cartório: 2ª Via do Formal de Partilha disponibilizado em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3161 e à situação pandêmica de propalação do vírus COVID/19 (“coronavírus”), fato de conhecimento notório e amplamente divulgado pelos mais variados meios de comunicação, bem como pelo teor dos Provimentos nº 2549/2020 e 2554/2020 emanados pelo Eg. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3033 ensejou a presente medida. Cumpra-se com o necessário. Ciência ao MP, se o caso. Int. e diligências necessárias. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP) Processo 0000127-45.2021.8.26.0472 (processo principal 0004436-56.2014.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3544 os benefícios da gratuidade judicial à parte autora, anotando-se. Ante o constante dos autos e existindo elementos de convicção acerca da possibilidade do requerido (fls. 18/20), arbitro os alimentos provisórios em 1/3 dos seus rendimentos líquidos (estes entendidos como os rendimentos brutos com a de