TJSP 08/06/2021 - Pág. 4191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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ou encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a R$ 50,00), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no
prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma
do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. Dil.
(NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se sobre o resultado da pesquisa) - ADV: ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP)
Processo 0002967-33.2018.8.26.0472 (processo principal 1001460-20.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação
- B.H.S.N. - F.F.B. - T.S.N. - Exequente: Manifestar-se acerca do AR negativo de fl. 153. - ADV: AGNALDO EVANGELISTA
COUTO (OAB 361979/SP)
Processo 1000084-91.2021.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.F. - S.C.P.F. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP)
Processo 1000894-66.2021.8.26.0472 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000871-68.2021.8.26.0457 - 3ª Vara) - Herbert
Kaique Ambrozio Pultz - - Kaique Leandro de Oliveira Pultz - - Luiza Danielli de Oliveira Pultz - Ana Paula de Oliveira - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1002121-28.2020.8.26.0472 - Curatela - Nomeação - Edna Aparecida Chaves - Maria Gonçalves - Vistos. Para
análise do pedido da autora, esclareça se pretende autorização para uma única movimentação bancária ou para movimentação
mensal da conta bancária da ré, onde recebe proventos da aposentadoria, a fim de prover seus gastos ordinários, ou, ainda,
se o pedido se destina ao acesso e movimentação de conta poupança, onde estão as economias da ré, bem como comprove
os gastos da curatelada que pretende suprir. Sem prejuízo, determino à curadora que elenque os bens e direitos da curatelada,
as contas bancárias e aplicações existem em seu nome, se recebe benefício previdenciário através de depósito em alguma
conta específica, bem como informe o valor mensal que entende necessário para promover a subsistência da curatelada. Após,
tornem os autos imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV: NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS (OAB 426423/SP), RENATO
DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP)
Processo 1002335-19.2020.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.S.A. - E.D.P.A. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES KLEIN (OAB 378851/
SP)
Processo 1002423-57.2020.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.B.P. - G.P. - Requerente: Manifestar-se acerca
da devolução da carta precatória negativa de fls. 129/131. - ADV: MAIARA CARLOS MELARA (OAB 444156/SP)
Processo 1002428-79.2020.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - - K.A.S. - - K.A.S. E.M.G.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANILO PINHEIRO LIMA ROSA
(OAB 300658/SP)
Processo 1002558-69.2020.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - I.R.S. - Dr. Fábio: Certidão de honorários
disponibilizada. - ADV: FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA (OAB 333394/SP)
Processo 1002953-03.2016.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - - V.A.S. - - V.A.S. - C.R.S.
- Manifeste-se a parte sobre as certidões (fls. 298/300) do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIS FRANCISCO TÓFOLI
(OAB 299672/SP), EUNIDEMAR MENIN (OAB 111327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HELENA BUENO BARCELLOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2021
Processo 0000027-90.2021.8.26.0472 (processo principal 1000766-22.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Aparecida Libertucci - Vistos. Fica a parte
exequente intimada para, no prazo de 15 dias, informar a existência de eventual saldo remanescente, advertida de que, no
silêncio, o processo será extinto na forma do art. 924, II do CPC, presumindo-se o pagamento integral. Intimem-se. - ADV:
VIVIANE BARUSSI CANTERO (OAB 161854/SP), VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0000087-63.2021.8.26.0472 (processo principal 1000621-63.2016.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Francisco da Silva - - Rodrigo Antonio da Silva - - Luís Francisco da
Silva - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Em vista da informação de que houve destaque dos honorários contratuais por
terem sido requeridos em outro incidente, bem como dos novos cálculos apresentados pelo exequente (fls. 110/127), intime-se o
Município para manifestação em quinze dias. Decorrido o prazo ou juntada a manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
Processo 0000127-45.2021.8.26.0472 (processo principal 0004436-56.2014.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ronaldo Amaral - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, ACOLHO
a impugnação ao cumprimento de sentença e HOMOLOGO os cálculos do executado (fls. 52/54), no valor de R$ 2.597,64 de
principal (já considerado o desconto da contribuição previdenciária) e R$ 259,76 de honorários advocatícios, no total de R$
3.323,73 (a aparente divergência se dá pela inclusão da contribuição previdenciária no total da condenação), atualizado até
dezembro/2020. Tendo em vista o Comunicado nº 394/2015 do T.J. (Depre), que implantou o Sistema Digital de Precatórios
e RPV, as petições de solicitação de ofício requisitório somente serão admitidas no formato digital, por meio do Portal e-saj
“Petição Intermediária”. Portanto, cientifique-se o exequente de que deverá utilizar o meio acima mencionado para requerer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º