Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2494 41 - 0021060-20.2012.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator Gisela Ruffo - Embargante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Embargado: Glaucia Helena Gonzales Cardoso e outro - Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP) - Advogado: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB: 97665/SP) 42 - 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2096 Anatel sem, entretanto, indicar os mencionados dispositivos. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo fixados, tornem os autos para apreciação. Int. - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB: 148535/SP) Nº 0036439-40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2013 no prazo de 10(dez) dias, através de advogado e, querendo, juntar as peças que reputar convenientes. Findo o prazo, oferecida ou não a resposta, remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimemse. - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Advs: Jose Edgar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1839 Requerente: Maria Isabel Ortega de Andrade - Requerido: Banco do Brasil S/A Sucessor do Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. O recurso não deve ser conhecido. Com efeito, inviável o recurso em tela uma vez que não houve ofensa direta à Constituição Federal, posto que para se chegar à tese de afronta ao art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2004 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç