TJSP 27/02/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2004
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - JULIANA FIDELIS (OAB: 151011/SP)
Nº 0000063-10.2013.8.26.9010/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Andre Savino Bento Embargado: VIVO S.A - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Acolheram os embargos. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANILO WINCKLER (OAB: 204264/SP) - Alessandra
Francisco (OAB: 179209/SP)
Nº 0000127-20.2013.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Andre
Duarte Marques Junior - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - CAROLINA
CERVENKA FERREIRA DA SILVA (OAB: 206610/SP) - SIMONE SERRA M DE C PATARELLO (OAB: 110948/SP)
Nº 0000128-05.2013.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado:
Juiana Crosati Mendes Arruda - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo
(OAB: 115765/SP) - THIAGO MARQUES DOMINGUES (OAB: 241872/SP) - LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB: 217649/
SP)
Nº 0000340-84.2013.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A - Recorrido: Alvaro Molinari - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Recurso parcialmente provido (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP) - MARCIO ANDRE COSENZA MARTINS (OAB: 149953/SP)
Nº 0000568-84.2013.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Leandro Barbosa de Jesus - Recorrente:
Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido: Leandro Barbosa de Jesus - Magistrado(a)
Fabíola H. P. Roque Lucato - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Petrini de Andrade (OAB: 308143/SP) - Fabio Andre
Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) Nº 0000614-48.2013.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: João David de Moraes Leitão e outros Recorrido: Sandra Cristina Leme da Silva - Magistrado(a) Maurício Habice - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: JOAO ARTHUR (OAB: 66632/SP) - Ellen Gomes (OAB: 283349/SP)
Nº 0001860-90.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Santander S/A - Recorrido: Juliana
Stênico - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Recurso improvido (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar
Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB: 233183/SP)
Nº 0001976-47.2012.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrido: Maria
Conceição Alexandre - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB:
115765/SP) - WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB: 215993/SP)
Nº 0002297-40.2012.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: Antonio Carlos Patrão - Recorrido: Lojas
Cem S/A - Recorrido: Color Visão do Brasil Industria Acrilica Ltda - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao
recurso. V. U. condenada a parte recorrente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º