Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE: IRENE MIGLIORINI CORREA ADVOGADO: SP247582-ANGELA ZILDINA CLEMENTE DE OLIVEIRA IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE AMERICANA Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000128-38.2017.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: LAERT CAIEIRO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 2A VARA-GABINETE DO JEF DE RIBEIRAO PRETO - SAO PAULO Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000130

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, para corrigir o erro material apontado, nos termos da fundamentação supra. Int. 0053846-02.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301030670 RECORRENTE: MARIA APARECIDA GONCALVES HENRIQUE (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0007134-84.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301030523 RECORRENTE: MAURA SILVA S

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição anexa em 19/05/2017: O art. 998, caput, do CPC/2015 permite ao recorrente, a qualquer tempo, mesmo sem anuência do recorrido ou litisconsorte, desistir do recurso. Tendo em vistas os poderes constantes da procuração outorgada, juntada com a inicial, HOMOLOGO a desistência do recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. P.R.I. 0001990-67.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301106087 RECORRENTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição anexa em 19/05/2017: O art. 998, caput, do CPC/2015 permite ao recorrente, a qualquer tempo, mesmo sem anuência do recorrido ou litisconsorte, desistir do recurso. Tendo em vistas os poderes constantes da procuração outorgada, juntada com a inicial, HOMOLOGO a desistência do recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. P.R.I. 0001990-67.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301106087 RECORRENTE