Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4153 Considerando a concordância do autor, homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, a proposta de transação apresentada pelo INSS às fls. 220/224. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1822 Processo 0000628-28.2021.8.26.0333 (processo principal 1000625-56.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos - Autos com vista à exequente para manifestação quanto ao AR de fl. 26, cuja assinatura aposta difere do nome da destinatá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2055 SILVA (OAB 309862/SP) MACAUBAL Criminal 1ª Vara JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execrim 1179737 - JP X JOAQUIM LAURO GONÇALVES NETO. Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4152 acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1788 ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 1001013-24.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - 1- Determino o levantamento, em favor da exequente, do valor de R$ 427,07, transferido/depositado às fls. 119/120. 2.1- Expeça-se MLE confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2194 MUNICIPAL DE MACAUBAL - Considerando que regularmente intimado o executado não efetuou o pagamento das custas finais, proceda-se a inscrição da dívida ao Estado. Expeça-se certidão para inscrição. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicações de praxe. Int. - ADV: