Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2733 ROSA FLÁVIO. A fls. 74, a exequente foi intimada para regularizar a cda e a inicial e não o fez (fls. 79). Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA em face de OTÁVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2434 200445/SP) Processo 1001127-10.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.J.R.P.N. - B.J.S.P. - Ciência aos Drs. Defensores de que as certidões de honorários estão disponíveis para impressão, pelo sistema E-SAJ . - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), ALDO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4108 deverá ser observada eventual necessidade de juntada de laudo faltante. 6. Fica deferida os benefícios da assistência judiciária gratuita ao Réu, nos termos da Lei 1.060/50 (fls. 98 e 56). Intime-se e Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: RENATO GODOI (OAB 399884/SP) Processo 1500564-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2426 - Jamil Chamas Filho e outro - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTEa presente suscitação de dúvida, concluindo pela inviabilidade do registro ora pretendido na forma exposta em fundamentação. Comunique-se. P.I. Nhandeara, 15 de julho de 2021. - ADV: MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2408 que o início do prazo de contestação é a partir da juntada do mandado ou carta precatória positiva nos autos, indefiro o pedido de fls. 115/117. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação, a contar da juntada da devolução da carta precatória positiva (fls. 118/130). Int. - ADV: MARCELO ALESSANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3014 III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Desde já fica(m) alertado (s) o(s) réu(s), que na forma do art. 90, §4º do CPC que se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2651 DIAS. - ADV: ELENICE GARCIA DA SILVEIRA (OAB 277878/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 1001371-65.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carmen Sgotti Agostini Barboza - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3252 349932/SP) Processo 0000132-43.2021.8.26.0383 (processo principal 1000561-61.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - João Donizete Rodrigues - Vistos. Diante da certidão de fls. 108, bem como a petição de fls. 112, retifique-se o ofício requisitório a fim de consta a renúncia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2536 ausência de interesse de agir, DECLARO O FEITO EXTINTO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Despesas processuais e honorários advocatícios, se já arbitrados, deverão, pelo princípio da causalidade, ser suportados pela parte ré. Transitada em julgado, oficie-se ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2188 se solicitando a implantação do benefício. Com a comunicação, intime-se o requerido para apresentar os cálculos que entende devido, ficando intimado nos termos do artigo 535 do CPC. Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação.