5 resultados encontrados para 0000132-59.2022.8.26.0334 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1914 da arrecadação, até o limite de seu crédito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) Processo 1001012-39.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1935 concessões mútuas. Nestes termos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos autos às fls. 185/186 e, por consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. P.I. e, observadas as formalidades legais,
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2362 Silva - - Claudia Aparecida de Oliveira da Silva - Bem Viver Macatuba Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Diante da Nota de Devolução juntada aos autos (fl. 218), defiro a expedição de Mandado de Cancelamento dos atos de registro referente à compra e venda e à alienação fiduciária do imóvel
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2170 a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsáve