TJSP 04/05/2022 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1914
da arrecadação, até o limite de seu crédito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: ELIZANGELA
RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
Processo 1001012-39.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAL - Parte: Amanda Cristina Gomes. Nº da CDA: 1339649104 - ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2022
Processo 0000132-59.2022.8.26.0334 (processo principal 1000430-68.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Rampasso - Elektro Redes S.A. - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico. - ADV: HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 1000352-74.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Intimação pessoal
do(a) exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento
(artigo 485, inciso III; e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000535-50.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S. - A.S.S. - Intimação do requerente
para comparecer no cartório do Foro de Macaubal/SP para assinar o termo de guarda expedido às fls. 199. - ADV: WILLIAM
FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP)
Processo 1000587-41.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gda Comércio de Pneus e Serviços
Ltda - Vistos. 1- Considerando as diligências frustradas da parte na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s),
defiro, por ora, a pesquisa de endereços nos sistemas BacenJud, Infojud, RenaJud e SerasaJud, mediante recolhimento da
respectiva taxa, ressalvada a isenção decorrente da gratuidade de justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública,
do Ministério Público ou da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do CPC). 2- Se infrutíferas será analisada a necessidade de
expedição de ofícios ao INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde SUS, concessionárias de serviços públicos (água, luz, energia
elétrica) e empresas de telefonia. 3- A citação por edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização
da parte, inclusive mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de
concessionárias de serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para
se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação.
Caso se trate de endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar novamente. 5- Cabe à z. Serventia atualizar
o endereço da parte nos dados do processo e controlar os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões
nos autos. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato
ordinatório sempre que possível. (NOTA DO CARTÓRIO: Sobre as pesquisas de fls. 47/55, manifeste o exequente conforme
determinado no despacho de fl. 40, no prazo de 15 (quinze) dias.) - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/
SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2022
Processo 0000320-86.2021.8.26.0334 (processo principal 1000664-55.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Emanoela Paro Ferreira - - Maria Izabel Paro Ferreira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do(a) exequente para juntar aos autos os correspondentes formulários de
MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchidos. O formulário poderá ser acessado através do link: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB
139918/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000452-80.2020.8.26.0334 (processo principal 1000275-41.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Fixação - R.C.S.C. - - R.L.S.C. - - E.M.S.C. - Ao advogado dos requerentes: juntar ofício de nomeção com número de registro
geral de indicação, para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: DARLAN MACIEL DA SILVA FILHO (OAB 441514/
SP)
Processo 0000623-03.2021.8.26.0334 (processo principal 1000453-87.2016.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Angela Regina Baisso Celles - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - De acordo com o Comunicado CG n. 221/2022, permanece vedada a expedição de MLJ (Mandado de
Levantamento Judicial). Assim, intime-se a exequente para juntar aos autos os formulários de MLE (Mandado de Levantamento
Eletrônico) devidamente preenchidos para expedição dos correspondentes alvarás eletrônicos (Comunicado CG n. 257/2020).
O formulário poderá ser acessado através do link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV:
SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE
(OAB 244252/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2022
Processo 0000021-56.2014.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de João
Marciano da Silveira - Banco do Brasil S/A - Sobre a petição/documentos de fls. 573/1148, manifeste o executado no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP),
ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), PEDRO ANTONIO
PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º