5 resultados encontrados para 0000132-86.2017.8.26.0996 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4414 se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 7000149-70.2014.8.26.0361 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Henrique Correia de Oliveira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 75 (setenta e cinco) dias do total das penas impostas, e o faço c
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3756 os fundamentos da decisão de fls. 369/371 do processo nº 921-75.2017.Conclusos nos autos principais para designação de audiência de inquirição das testemunhas de defesa e interrogatório dos réus. - ADV: CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDAO (OAB 22618/PR) Processo 0025934-81.2014.8.26.0482 - Ação Penal
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3496 o regime semiaberto já fixado às fls. 45. Comunique-se à direção do presídio. Regularize-se o histórico de partes, bem como o cálculo de penas. Após, digam às partes. No mais, quanto ao cadastramento das execuções no sistema SAJ informo que, embora seja o mesmo executado, o sistema gera automaticamente
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3497 Execução Penal e artigo 83, inciso I, do Código Penal, respectivamente.Elabore-se, portanto, novo cálculo de pena, observandose os termos da presente decisão.Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 0000132-86.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privati