23 resultados encontrados para 0000133-86.2014.8.26.0346 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Ao Des. Marcelo L Theodósio Apelação 0000335-47.2014.8.26.0125 0001132-26.2013.8.26.0103 0003512-12.2014.8.26.0095 0005362-67.2015.8.26.0483 0188278-30.2010.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 0000862-39.2013.8.26.0511 0002097-29.2015.8.26.0266 0004604-68.2013.8.26.0286 0126934-14.2011.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0000815-29.2013.8.26.0038
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 397 9005389-73.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 20.985.940-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jose Guedes Filho; Interessado: Fazenda do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 193 estar até falecido devido a idade avançada e alguns problemas de saúde. Por fim, a requerente não sabe informar qualquer endereço para localizá-lo, e sequer sabe declinar a existência de parentes no Brasil ou na Alemanha, estando assim em local ignorado e ou incerto. - Vale deixar aqui consignado que desta união, as partes tiveram ap
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2038 ao interesse da parte não encerra omissão, contradição ou obscuridade. Querendo alterar o resultado do julgado, valha-se a parte do remédio processual adequado. O valor da condenação deverá ser atualizado de acordo com o parâmetro decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Reper
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2038 ao interesse da parte não encerra omissão, contradição ou obscuridade. Querendo alterar o resultado do julgado, valha-se a parte do remédio processual adequado. O valor da condenação deverá ser atualizado de acordo com o parâmetro decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Reper
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2038 ao interesse da parte não encerra omissão, contradição ou obscuridade. Querendo alterar o resultado do julgado, valha-se a parte do remédio processual adequado. O valor da condenação deverá ser atualizado de acordo com o parâmetro decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Reper
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1281 extinto o processo nos termos do artigo 269, I do CPC. Comunique-se o resultado desta ação à autoridade impetrada. Pelo Princípio da Causalidade, eis que o impetrado deu causa ao ajuizamento do feito, condeno a Fazenda Municipal nas eventuais despesas processuais. Esta é, contudo, isenta de custas. Em m
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1402 P.R.I.C. - ADV: MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 0030917-23.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030917) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Carlos Corradi - Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pe
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 978 Processo 0021426-55.2013.8.26.0344 (034.42.0130.021426) - Ação Civil Pública - Seção Cível - Município de Marília - Ante o exposto, deixo de conhecer os embargos declaratórios, eis que nada há a aclarar. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI (OAB 260094/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1671 300840/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 1019590-88.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Manoela Lopes Soriano da Silva - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PR