Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3727 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.H.F.R. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 19/07/2022 PROCESSO : 1500142-87.2022.8.26.0444 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4065921/2022 - Pilar do Sul AUTOR : J.P. AVERIGUADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2448 Processo 1001129-54.2020.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.P.S. - J.P.S. Intimação da Dra. Mariele Santos Rosa OAB/SP 323.741, que atuou como Curadora Especial no feito para juntar aos autos o ofício de nomeação onde consta o registro geral de indicação RGI, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4436 - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP) Processo 1000262-90.2022.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida Mariano - Providencie a credora o peticionamento eletrônico para distribuição da Carta Precatória, instruindo-a e juntando o respectivo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3197 Defensoria Pública e a OAB /SP. Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao Tribunal Regional Eleitoral. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA DE GÓES (OAB 338328/SP) Processo 0000773-81.2017.8.26.0444 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3323 RELAÇÃO Nº 0717/2022 Processo 0000109-11.2021.8.26.0444 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Douglas do Nascimento Luiz - Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, c.c. art. 181, §1º, alínea “a” da Lei de Execuções Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3115 RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3111 julgado ao IIRGD e ao Tribunal Regional Eleitoral. Intime-se o sentenciado para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no art. 1.094, inciso I, das NSCGJ. Consigne-se que para adimplemento deverá ser emitida guia DARE (Ações Penais em Geral Salvo Competência JECR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2841 criança/adolescente e sua respectiva família, em até 15 (quinze) dias úteis da audiência designada; participe do audiência virtual, realizando a entrevista com a vítima; e apresente estudo final, após a realização da audiência de Depoimento Especial. Encaminhe-se o convite da audiência virtual ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3251 imóvel, principalmente se o bem se relaciona à atividade empresarial da Agromaia e seus sócios. Após, manifestem-se as partes, em quinze dias. 5 Cumpridos os itens 1 e 4, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 10 de junho de 2022 - ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MÁRCIO YOSHIHARU HIRATSUKA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3783 Vieira - Rodolfo Magalhães de Jesus Santos - Nos termos do artigo 597, do Código de Processo Penal, recebo a manifestação de f. 209 como recurso que desafia a sentença condenatória, sob efeito suspensivo. Esclarece-se que o efeito suspensivo, ora deferido, não se confunde com as cautelares outrora fixada