Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2110 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2016 Processo 0000028-32.2014.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.B. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2411 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Talia Rodrigues Ferreira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500834-17.2019.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3108549/2019 - Orlandia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Sebastião Teixeira Braga VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 20 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE RODRIGUES VALLE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2016 Processo 0000044-13.2016.8.26.0631 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 100 hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2016, às 14:30 horas.Intimem-se e requisitem-se, se necessário, o acusado Rivaldo Ferreira de Andrade, seu defensor e as testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1738 também providenciar, se o caso, a folha de antecedentes e respectivas certidões.A resposta à acusação não trouxe aos autos qualquer fato novo que desse ensejo à absolvição sumária, conforme hipóteses elencadas no art. 397 do CPP, tais como a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 27 Processo 0000163-08.2015.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Damião Almino de Holanda - Vistos.Considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 300/311, conforme certidão fls. 317, extraiase a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2312 o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva (CPC, art. 536, caput e § 1º). Inclusive, o executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (CPC, art. 536, § 3º). A