Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2927 de 2021. - ADV: SIMONE DOS SANTOS COSTA DE BRITO (OAB 396536/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0644/2021 Processo 1500107-84.2018.8.26.0633 - Procedimento Especial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2643 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 0001377-77.2020.8.26.0366 (processo principal 0002034-53.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Telefonia - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2609 efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, c.c. art. 22, parágrafo único, da lei 9.099/95. Tendo em vista que, nos termos do art. 41, caput, da Lei 9.099/95, não cabe recurso da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2611 de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade, o que não é o caso. Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido. No mais, manifeste-se parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2516 RELAÇÃO Nº 0174/2021 Processo 0000267-57.2016.8.26.0633 - Inquérito Policial - Receptação - DARCY JUVENCIO ANHAIA - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo prescricional, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DARCY JUVENCIO ANHAIA, com fundamento no art. 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal. Apó