Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3127 a restituição do valores apreendidos, consistente em R$ 10,00 ao referido. Em sequência, intime-se o referido para informar se possui conta na agência do Banco do Brasil S/A, em cso contrário, fornecer dados pessoais, especificamente nº do CPF par expedição de mandado de levantamento judicial. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3720 RELAÇÃO Nº 1015/2022 Processo 1501868-13.2022.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - GILBERTO CARDOSO ROSA - HENRIQUE GABRIEL DA SILVA BRAZ - Relação: 1013/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR Gilberto Cardoso Rosa, qualificado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3321 ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP) Processo 1003620-82.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - José Rubens de Freitas - Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte exequente em face da decisão da sentença de pags. 217/222 arguindo erro ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3084 de Remuneração anexa a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo. 4. O conciliador/mediador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, preferenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3669 Processo 0000013-73.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LAERCIO PEREIRA - Itaú Unibanco S.A. - Junte o(a) patrono(a) da parte autora ofício de indicação que conste o número do Registro Geral de Indicação para viabilizar a expedição da certidão de honorários. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3143 perito. O ônus de prova será o legal. Intime-se. Osvaldo Cruz, 29 de junho de 2022. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP) Processo 1500016-85.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOAO NETO DE JESUS COSME - Vistos. O teor da resposta à