5 resultados encontrados para 0000138-34.2022.8.26.0474 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9050 Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e determino seu arquivamento. Publique-se; Registre-se; Intimemse e Comunique-se. Potirendaba, 19 de dezembro de 2022. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP) Processo 1001771-63.2022.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4374 PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL.CITAÇÃO POSTAL COMAVISO DE RECEBIMENTO.ENTREGA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. VALIDADE.1. É tranquila a jurisprudência do STJ pela validade da citação postal, comaviso de recebimentoe entregue no endereço correto do executado, mesmo que recebida porterceiros.Precedentes. 2
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4683 doutrinários que enfrentam a temática com a seguintes considerações: “O STJ destacou que ‘a aplicação da teoria menor da desconsideração às relações de consumo está calcada na exegese autonôma do § 5º do art. 28 do CDC, porquanto a incidência desse dispositivo não se subordina à demons
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4311 Processo 1003869-79.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizabeth de Fatima Teixeira - Digam as partes sobre o relatório social de fls. 107. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 285286/ SP) Processo 1500148-04.2022.8.26.0474 (apensado ao processo 0000298-9