Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 829 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 0000042-16.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Bolsonaro & Bolsonaro Comércio de Informática Ltda Me - Diante dos documentos juntados pela parte requerida (fls.63/64), que comprovam, em tese, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 738 IGOR DARLAN TEIXEIRA CONCEIÇÃO - Decorrido o prazo fixado, intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), o defensor dos réus VITOR AUGUSTO DA SILVA e IGOR DARLAN TEIXEIRA CONCEIÇÃO, para no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões de recurso, sob pena de ser comunicado a Ordem dos Advogados do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1626 Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1020874-03.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marisa Cecilia Trigo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 801 instrução processual. Instruída a queixa-crime com documentos, não há de se falar em rejeição, nesta fase, por falta de provas. No mais, a peça acusatória descreveu os fatos que entende criminosos por ataque à honra das querelantes, permitindo à querelada exercer o direito de defesa, não se vislumbra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 826 Processo 1004636-56.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eda Maria Braga de Melo - Vistos. Apesar das alegações iniciais, entendo não ser o caso de concessão da liminar pretendida, tendo em vista que inexiste perigo de dano. O provimento jurisdicional de urgência, gê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 676 de novo defensor e para as providências do artigo 265 do Código de Processo Penal. Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. - ADV: JOSE FERNANDO SOLIDO (OAB 136723/SP), NELMA RODRIGUES SOLIDO (OAB 424657/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 770 Corregedoria Geral da Justiça Provimento 30/2013-CG. 3 - Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. 4 - Elabore-se o cálculo da pena de multa e multa substitutiva, notificando-se o sentenciado, por carta “AR” (modelo 505820), para no prazo de 10 (dez) dias, efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 832 Penal, substituindo a pena segregativa por prestação pecuniária, consistente em medida alternativa de prestação pecuniária de pagamento de um salário mínimo à entidade privada com destinação social, mediante depósito na conta judicial, na forma preconizada pelo Provimento nº 01/2013 da Corregedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 890 se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo juízo, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (DARE código 230-6); (c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais FED