Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7961 RELAÇÃO Nº 0521/2022 Processo 0000981-92.2018.8.26.0456 (processo principal 3002216-19.2013.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - S.N.A.I.S. - N.C.I.C.M. - Ciência a parte autora, sobre a resposta Sisbajud juntada em fls. 158/159 e intimação para se manifestar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3649 requerimento deverá ser feito dentro do decêndio concedido para o pagamento da multa. No mesmo ato proceda o(a) oficial(a) de justiça a indagação ao réu quanto a sua capacidade para quitação da multa, procedendo, quando possível, à constatação de bens passíveis de futura penhora, bem como, relatan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3467 requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos, tudo em conformidade com a denúncia, sob pena de revelia. Servindo o presente como ofício, requisito do Comandante do BPMI correspondente, as necessárias providências no sentido de determinar o comparecimento à audiência virtual, do(s) poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4005 acerca da remuneração do conciliador, em cumprimento à Resolução nº 809/2019 (DJE de 21/03/2019, página 01/03) e nos termos da Portaria nº 01/2022, cujo valor inicial é de R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), para cada parte, equivalente a no mínimo uma (01) hora, poderá ser feito direta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3643 que ele tenha sido reconhecido pelas vítimas como a pessoa que foi de motocicleta até o local em que houve a tradição do veículo e entregou um envelope com documentos, não se pode desconsiderar a hipótese de terem as vítimas o confundido com outro indivíduo; o que, se confirmado, implicaria em uma prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3998 Processo 0000143-13.2022.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - UANDERSON BISPO ALMEIDA Vistos. 1. O acusado UANDERSON apresentou resposta à acusação à fl. 1014, sem arguir preliminares, nem tampouco adentrar o mérito da ação penal, reservando-se a fazê-lo em momento oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3996 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2022 Processo 0000143-13.2022.8.26.0456 (apensado ao processo 1500423-41.2021.8.26.0456) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BEATRIZ MODESTO OLIVEIRA - - UANDERSON BISPO ALMEIDA - Ante o