Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2096 - Ciência ao exequente acerca da realização das pesquisas juntos aos sistemas informatizados. Ressalta-se que em relação ao sistema Renajud o veículo encontrado é o mesmo que o autor já efetuou a adjudicação, conforme constante de fl. 153/154. Já em relação o sistema Sisbajud a diligência restou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1803 Processo 0000144-53.2021.8.26.0352 (processo principal 0000901-57.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - MARCIA FERREIRA TOSTA - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Manifestem-se, requerendo o que de direito, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1904 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0001184-46.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.L. - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 766 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) - Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000078-54.2017.8.26.0242 - Processo Digital - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 710 FREITAS TEIXEIRA GIBAILE - Recorrido: MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2006 Processo 1000372-11.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aparecida Maciel dos Santos BANCO FICSA S.A. - 1 - Contestação às folhas 40/60, manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. 2 - Fls. 170/178 - Agravo de instrumento julgado com transito em julgado - manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2253 de arcar com as custas e despesas com o processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. A teor o art. 5o, LXXIV, da Constituição da República: [...] LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos Assim, intime-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2037 15, VI, da CF/88; b) Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD), noticiando a condenação; c) Intimese o réu a pagar, voluntariamente, a multa aplicada, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 686 do Código Penal; Expeça-se guia definitiva de execução penal. Dispensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2076 RELAÇÃO Nº 0134/2021 Processo 0000144-53.2021.8.26.0352 (processo principal 0000901-57.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - MARCIA FERREIRA TOSTA - Intimação da exequente para que proceda ao peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2244 Recurso Extraordinário nº 870947/SE (Tema 810). Sem custas e honorários advocatícios nos termos do art. 55 da lei de 9.099/95. Se interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente. Eve