TJSP 25/08/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
2006
Processo 1000372-11.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aparecida Maciel dos Santos BANCO FICSA S.A. - 1 - Contestação às folhas 40/60, manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. 2 - Fls. 170/178
- Agravo de instrumento julgado com transito em julgado - manifestem-se as partes. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1000617-56.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001472-06.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudemir Geraldo dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - “Fl. 60/61: Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos
do art. 42 da Resolução CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intime-se.” - ADV: PRISCILA
MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1000732-43.2021.8.26.0352 - Monitória - Prestação de Serviços - A.H.T. - C.V. - - C.C.F. - - V.N.E. - - Z.P.V.N. - C.E.F. - Decisão - Interlocutória - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
Processo 1000751-49.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aureonice Alves
Ferreira - I.N.S.S.I. - Contestação de fl. 108/167, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: FABIANA FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000822-61.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano GONCALVES JACINTO SOBRINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.235/242: Ciência às
partes para requerer o que de direito. Int. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 1000833-80.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Clezio Dantas - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a justiça gratuita. CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta
no prazo legal. Dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação, conforme enunciado 24 da I Jornada de Direito
Processual Civil do STJ. Requisite-se da agência do INSS cópia integral do procedimento administrativo. Intime-se. - ADV:
RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1000853-71.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Cicera Nunes - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a justiça gratuita. CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta
no prazo legal. Dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação, conforme enunciado 24 da I Jornada de Direito
Processual Civil do STJ. Requisite-se da agência do INSS cópia integral do procedimento administrativo (fl.). Intime-se. - ADV:
ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO
DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1001420-73.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devair Faria
Cassemiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bruno Cesar Becare da Silva - Vistos. Considerando a
existência de erro material com a designação de datas para designação de audiência conflitantes, redesigno a audiência de
fls.324 para o dia 7 de fevereiro de 2022, às 13h30min. Intimem-se . - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001589-26.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana de Oliveira
Ymon - V L M F Comercio de Materiais para Construções Ltda - - Embramaco Empresa Brsileira de Materiais para Construcao
Ltda - Considerando a audiência designada para o dia 25/08/2021, às 14:30 horas, fica intimada a requerida Embramaco para
apresentar os endereços de e-mail seu e de seus outorgantes, para envio de convite para participação da audiência virtual.
- ADV: PABLO ANTONIO LOPES DE PAULA (OAB 282208/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP),
ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
Processo 1001610-02.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Antonia de Souza - Sonia Oliveira de Souza - - Jaime de Souza - - Ismael de Souza - - Maria Aparecida de Souza Oliveira Silvestre - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 84/87: Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 1001665-50.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Bezerra da Silva
- Banco Itaú Consignados S/A - Vistos. Fls. 140/141: Ciente da r. decisão prolatada pela superior instância. Aguarde-se em fila
própria a decisão nos autos do agravo de instrumento. Fica suspensa a nomeação da perita até ulteriores deliberações. Intimese. Miguelópolis, 23 de agosto de 2021. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), JULIANO FRASCARI COSTA
(OAB 253331/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001726-08.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arnaldo Amasil Duarte
- BANCO FICSA S.A. - Considerando a audiência designada para o dia 25/08/2021, às 16:00 horas, comprove o requerido até
a data e horário da audiência, o depósito da remuneração do conciliador, conforme disposto na Resolução 809/2019, e dados
queseguem: Conciliadora: Cláudia Jorge de Oliveira Banco do Brasil Agência 0860-5 Conta Poupança 21671-2 Variação 51 CPF
292.941.598-33, ou pelo PIX [email protected],no valor de R$ 32,30 (Trinta e dois reais e trinta centavos). ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001804-36.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leonardo
Francisco dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro o pedido de fls. 411. Redesigno
a audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 04/10/2021, às 13:30hs, a qual se realizará através da
plataforma Microsoft Teams. As partes deverão apresentar e-mail e telefone de todos que deverão participar do ato. Renovemse as intimações. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS DE PAULA FLORÊNCIO MIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2021
Processo 0000144-53.2021.8.26.0352 (processo principal 0000901-57.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARCIA FERREIRA TOSTA - Vistos. Indefiro o pedido de fls.829/830 pois, em sede de
Juizados Especiais, não há prazo diferenciado para manifestação da Fazenda Pública e a intimação do Município é feita ao
órgão Procuradoria, não à pessoa que ocupa o cargo. Ademais, nos termos do art. 5º, § 3º da Lei nº 11.419/2006 e em atenção
aos Comunicados SPI Nº 49/2015 e Comunicado CG 418/2020, a citação/intimação da Fazenda Pública se dará por meio do
Portal Eletrônico, procedimento observado pela Serventia. Assim, considero que a intimação do Município foi realizada, não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º