10 resultados encontrados para 0000144-53.2021.8.26.0449 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2856 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2021 Processo 0000144-53.2021.8.26.0449 (apensado ao processo 1500005-95.2019.8.26.0449) (processo principal 150000595.2019.8.26.0449) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - S.C.S. - Vistos. Dê-se vista a defesa para apresentação de qu
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3844 205, p. 180). Aludindo ao ensinamento de João Baptista Machado (Introdução ao Direito e ao discurso legitimador. Coimbra Editora, 1998) STRECK acentua que a ideia de Estado de Direito se demite da sua função quando de abstém de recorrer aos meios preventivos e repressivos que se mostrem indispensáveis à
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2764 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2022 Processo 1000532-42.2021.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alexandre de Godoi Leme - Autos com vista à parte autora acerca da manifestação do Oficial do CRI de fls. 81/87, cumprindo as exi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3878 f. 110 e afim de se afastar possível alegação de nulidade futura, cite-se a parte requerida, através de carta precatória, dos termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2616 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2021 Processo 0000144-53.2021.8.26.0449 (apensado ao processo 1500005-95.2019.8.26.0449) (processo principal 150000595.2019.8.26.0449) - Insanidade
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4027 o preparo recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2021 Processo 0000139-37.2021.8.26.0447 (ape
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4276 RELAÇÃO Nº 0249/2022 Processo 0000288-96.2022.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Msc Cruzeiros Ltda - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO da presente ação movida por Maria Auxiliadora de Oliveira, Maria Oliv
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3297 RELAÇÃO Nº 0038/2022 Processo 0000003-97.2022.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002255-56.2016.8.26.0323 - JD da 2ª Vara Cível do Foro de Lorena-SP) - LUCIANA APARECIDA LEITE MOREIRA - Vistos. Encaminhem-se os autos à psicóloga forense. Int. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3464 e julgamento, presencial ou virtual, a depender da manifestação das partes, da necessidade da solenidade e da conjuntura decorrente da pandemia do COVID-19. ADVERTÊNCIAS: PARA PESSOA JURÍDICA: Fica a(o) ré(u) advertida(o) de que deverá juntar com a defesa, contrato social, estatuto e ata. Intime-se. P