TJSP 09/02/2022 - Pág. 3297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
3297
RELAÇÃO Nº 0038/2022
Processo 0000003-97.2022.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002255-56.2016.8.26.0323 - JD da 2ª Vara
Cível do Foro de Lorena-SP) - LUCIANA APARECIDA LEITE MOREIRA - Vistos. Encaminhem-se os autos à psicóloga forense.
Int. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP), DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB 276010/SP),
ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 0000004-19.2021.8.26.0449 (processo principal 1000159-39.2020.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Exoneração - W.S. - Vistos. Defiro a tentativa de citação no endereço trazido a fl. 107. Int. - ADV: WILLIAN DE SOUZA (OAB
440635/SP)
Processo 0000026-43.2022.8.26.0449 (processo principal 1000320-49.2020.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Eunice Prado Nunes - Vistos. Manifeste-se acerca da apresentação deste incidente, tendo
em vista que ao que consta a manifestação era para se dar nos autos 1000320-49.2020.8.26.0449. Prazo: 05 dias. Int. - ADV:
RENATA VITORIA DUGAIN (OAB 130909/SP)
Processo 0000028-47.2021.8.26.0449 (processo principal 1000484-48.2019.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Revisão - B.F.S. - W.M.S. - Vistos. Intime-se pela imprensa para que o executado se manifeste sobre a quitação dos valores
referentes aos meses de novembro, dezembro de (2021) e janeiro (2022). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA DA
SILVA (OAB 357067/SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 0000037-09.2021.8.26.0449 (processo principal 0000270-16.2015.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - ROSA MARIA DE TOLEDO LIMA - Vistos. Pedido retro, defiro. Expeça-se o
necessário para levantamento do valor, conforme requerimento. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 288248/SP)
Processo 0000039-76.2021.8.26.0449 (processo principal 1000147-93.2018.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Bosco Pereira Costa - Vistos. Pedido retro, defiro, expeça-se o
necessário para pagamento nos termos pleiteados. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/
SP)
Processo 0000084-17.2020.8.26.0449/02 - Precatório - Pagamento com Sub-rogação - Ana Beatriz Nunes Godoy Ribeiro Vistos. Expeça-se precatório para pagamento. Intime-se. - ADV: DENIA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 332590/SP)
Processo 0000085-36.2019.8.26.0449 (processo principal 1000102-89.2018.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.L.C.J.R.S. - N.L.S.F. - Vistos. Oficie-se nos termos requeridos. Int. - ADV: BEATRIZ
MORENO (OAB 318517/SP), CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP)
Processo 0000097-79.2021.8.26.0449 (processo principal 0001135-39.2015.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - SANDRO BATISTA ELEODORO DA SILVA - Vistos. Pedido retro, defiro. Expeça-se
o necessário para levantamento do valor, conforme requerimento. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 288248/SP)
Processo 0000098-64.2021.8.26.0449 (processo principal 0000985-29.2013.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Alberto Ferreira - Vistos. Pedido retro, defiro. Expeça-se o
necessário para levantamento do valor, conforme requerimento. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 288248/SP)
Processo 0000099-83.2020.8.26.0449 (processo principal 1000250-71.2016.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Claudio Pereira - Luciana Vieira Leal da Silva - Print fls. 207,
manifeste-se o requerente. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA (OAB 175301/SP), VALDIR BENEDITO
HONORATO (OAB 154978/SP)
Processo 0000107-26.2021.8.26.0449 (processo principal 1000268-58.2017.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Carlos de Camargo - Vistos. Considerando
o efeito substitutivo (art. 1.008, do CPC), em especial, ainda, porque a competência é da Justiça Federal, a correção de erro
material deve ser feita pelo juízo prolator da r. decisão. Assim, suspendo o cumprimento de sentença por 60 dias a fim de
possibilitar a solução da questão pelo exequente. Intime-se. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB
288248/SP)
Processo 0000125-81.2020.8.26.0449 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WALLACE GUIMARAES BASTOS - Vistos. Cota retro, defiro, intime-se o sentenciado para providenciar o pagamento da multa
apurada em fls. 697. Int. - ADV: VALTENCIR DA SILVA (OAB 421115/SP), FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/
SP)
Processo 0000131-54.2021.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001490-35.2020.8.13.0324 - Juízo de
Direito da 2º Vara Cível do Foro de Itajuba) - MATEUS MARCOS XAVIER - G.L,D.A.X. - Vistos. Considerando que o endereço
indicado a fl. 53 é diferente do indicado na precatória (fl. 13), tente-se a localização da criança e da genitora no local apontado
na pesquisa CADSUS para realização da avaliação psicológica. Deverá o(a) senhor(a) Oficial de Justiça anotar número de
telefone celular da genitora e endereço de “e-mail” pois a avaliação será virtual, podendo a parte comparecer ao Fórum para
realizar o ato. Int. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP), ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP)
Processo 0000144-53.2021.8.26.0449 (apensado ao processo 1500005-95.2019.8.26.0449) (processo principal 150000595.2019.8.26.0449) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - S.C.S. - Vistos. Cota retro, defiro, tente-se a
localização do réu no endereço juntado a fl. 31. Int. - ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
Processo 0000144-58.2018.8.26.0449 (processo principal 0001064-37.2015.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA - JOÃO BOSCO O. CORREA - - CAMILA FÁTIMA DA SILVA Vistos. Pedido retro, defiro, oficie-se à Caixa Econômica Federal, nos termos requeridos. Int. - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES
ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP), CAMILA CRISTINA PERES DA SILVA (OAB 347454/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB
341348/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
Processo 0000239-83.2021.8.26.0449 (processo principal 1000232-50.2016.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Eufrasio de Lima - Vistos. Cálculo de fls. retro: Ante a
concordância retro apresentada - Homologo. Após a preclusão desta decisão, incluam-se os RPVs no sistema PrecWeb, nos
termos requeridos. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000244-08.2021.8.26.0449 (processo principal 1000154-22.2017.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio da Silva - Fls. 40/65. Manifeste-se o requerente. Prazo:
15 dias. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000266-03.2020.8.26.0449 (processo principal 0007786-14.2014.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
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