Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1904 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0001184-46.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.L. - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 710 FREITAS TEIXEIRA GIBAILE - Recorrido: MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2148 RELAÇÃO Nº 0292/2021 Processo 1000086-04.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Eurípedes da Silva Brito - SOMPO SEGUROS S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno o autor no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2532 em nome da devedora medida excepcional que somente se justifica por razões de segurança pública ou demonstração de que, ante as circunstâncias do casoconcreto, a providência é necessária para evitar o desaparecimento do bem finalidade patrimonial da medida que poderá ser alcançada por meio de res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 767 FERREIRA TOSTA - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU A REVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2365 Processo 1000970-62.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nota Fiscal ou Fatura Emporio Hospitalar Comercio de Produtos Cirurgicos Hospitalares Ltda - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos com ela juntados, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2159 dez dias, contados da intimação, fixada multa diária de R$ 100,00 para o caso de descumprimento, até o limite de R$ 10.000,00, que será revertida em prol da autora, após o trânsito em julgado, em oportuna execução de sentença, no caso de eventual procedência do pedido. A presente decisão servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2244 Recurso Extraordinário nº 870947/SE (Tema 810). Sem custas e honorários advocatícios nos termos do art. 55 da lei de 9.099/95. Se interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente. Eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2537 GIBAILE - Vistos. Fica a parte autora intimada para que traga aos autos o comprovante de pagamento que alega ter sido realizado pela devedora. Em atenção aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, consigne-se que não há necessidade, por ora, de distribuição de novo incidente de RPV, até mesmo par