19 resultados encontrados para 0000146-40.2005.8.26.0366 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/07/2021 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1141 0044096-08.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0004515-74.2013.8.26.0050; Estupro; Peticionário: L. de D. P.; Advogado: Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP); Ficam as partes intimadas para man
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1910 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA GRAZIELA COSTANTINO DE ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2015 Processo 0000146-40.2005.8.26.0366 (366.01.2005.000146) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Spadotto e outros -
TJSP 20/04/2022 - Pág. 1721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1721 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Uliana Ferreira Lara (OAB: 72196/PR) - Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) - Emerson Adolfo de Goes (OAB: 151345/SP) - Daniel Lopes Cichetto (OAB: 244936/SP) - Tiago Henriques Papaterra
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1802 11.960/09. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser aferida com base no IPCA, índice mais amplo que o IPC e que melhor reflete a inflação acumulada do período. A declaração de inconstitucionalidade parcial por arras
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2024 REQTE : D.F.G.M. ADVOGADO : 338255/SP - Nilton Roberto dos Santos Santana VARA:2ª VARA PROCESSO :1000289-26.2016.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.R. ADVOGADO : 243309/SP - Ricardo Luiz Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1000290-11.2016.8.26.0366 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Marc
TJSP 08/10/2021 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1648 após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2021 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CESAR CI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2132 fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, mantida, no mais, a r. decisão monocrática. V.U.”, ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Ante o exposto, de ofício, DECLARO o di
TJSP 27/09/2021 - Pág. 1268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1268 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jane Franco Martins - Agravante: Olympiah Confecção Em Geral Ltda - Agravada: Pauliana Silva Melo Ribeiro - Advogado: Adauto José Ferreira (OAB: 175591/SP) (Fls: 12 (1g)) - Advogada: Karina Lie Yoshii (OAB: 401679/S
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 235 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess�
TJSP 19/10/2021 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2110 Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000146-40.2005.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação Cível - Mongaguá - Apte/Apdo: Deise Spadotto Correa e outros - Apdo/Apte: Thomaz Guerra Deluqui e outros - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Deram