8 resultados encontrados para 0000147-08.2016.8.26.0441 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 Recurso em Sentido Estrito 0002753-86.2015.8.26.0653 Ao Des. Hermann Herschander Apelação 0000224-30.2015.8.26.0545 0000334-50.2016.8.26.0559 0002041-91.2016.8.26.0417 0004667-83.2015.8.26.0396 0007665-45.2015.8.26.0292 0015750-30.2015.8.26.0224 0020036-54.2016.8.26.0050 0092734-58.2016.8.26.0050 1011662-20.2016.8.26.0248 0000258-02.201
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 373 Apelante: VAGNER RODRIGUES DA FONSECA; Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0092204-54.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca:
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2725 “custas processuais”, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão irrestrita da Assistência Judiciária Gratuita a quem dela não necessita, faz com que o custo do aparato judiciário seja transferido para todos os cidadãos brasileiros por meio do pagamento de tributos. Intime-se. - ADV: RENALDO RODRIGUES
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2331 Após, intime-se a defesa para apresentação de razões de apelação - ADV: JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP). Processo 0005018-52.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.S.J. - - L.A.S. - Diante da certidão retro e já havendo nos autos a atuação de defensora da
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2011 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO DRA. JULIANA PITELLI DA GUIA ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2016 Processo 0000033-46.2014.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Mauricio Miyas
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2445 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO DRA. JULIANA PITELLI DA GUIA ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2016 Processo 0000038-97.2016.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2343 JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado DANIEL OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, §2º, incisos I, II e V do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade, de 08 (oito) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão no regim