Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 10 Ante a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos presentes embargos, determino a notificação da parte adversa para presentes embargos, determino a notificação da parte adversa para apresentação de manifestação, no prazo de cindo dias, quanto às apresentação de manifestação, no prazo de cindo dias, quanto às alegações da embargante. ale

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 12 Grifei. Ex positis, admite-se o presente mandado de segurança e, considerando a perda superveniente de interesse processual, denega-se a segurança na forma do art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009, c/c o art. 485, VI, do Código de Processo Civil e com a Fundamentação Súmula n. 414 do C. TST. Custas no montante de R$ 50,00, pelo impetrante, calculadas à razão d