Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 77 em conhecer e negar provimento a presente revisão criminal, nos termos do voto da relatora. Fortaleza, 30 de julho de 2018. DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000149-27.2018.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento. Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 93 Após, decidir-se-á acerca do recebimento ou não da Denúncia, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.038/90. Expedientes urgentes. Fortaleza, 30 de agosto de 2018 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTIN Relatora Fortaleza, 30 de agosto de 2018 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora Total de feitos: 1 ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 07/2018 SESSÃO ORDINÁRIA DA SE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 48 Sessão Ordinária nº 06/2018, ocorrida no dia 25 de junho de 2018. 1 – JULGAMENTOS - PEDIDO DE PREFERÊNCIA: 1.1 – REVISÃO CRIMINAL Nº 0620307-54.2018.8.06.0000 de Maranguape em que é requerente NOACI TEIXEIRA e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo relator o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS e revisor o