Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 AUTORA DO FATO : M. A. L. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000096-67.2014.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 173/2013 - Ourinhos AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : C. C. DE S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000153-85.2014.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 179/2013 - Ourinhos AUTOR : J. P. AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2151 Processo 0013307-10.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013307) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Bruno de Jesus Augusto Carrijo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu BRUNO DE JESUS AUGUSTO CARRIJO, como incurso no artigo 217-A, § 1º, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2010 da Lei nº. 12.153/09, sendo, portanto, declinável de ofício quando inobservada. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito procedente, para declarar competente o Juizado Especial Cível da Comarca de Embu das Artes, com determinação.” (grifei) “0207845-51.2013.8.26.0000 Conflito de competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2073 LUCAS, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, a extração de cópias para elaboração dos autos suplementares.III - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observando-se as formalidades legais.Int. - ADV: CARLOS ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP) Processo 0006330-36.2012.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2084 RELAÇÃO Nº 0752/2015 Processo 1006042-03.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Toloto - - JANDYRA BURATTI TOLOTTO - Vistos. Determinada a emenda da inicial (fls. 39/40) a fim de regularizar os autos, o autor requereu prazo por duas vezes (fls. 47 e 51), sendo que não atendeu à