Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1893 ausência de Defensor Público nesta Comarca. INTIME-SE a causídica para comparecer na audiência já designada. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Afuá (PA), 28 de junho de 2019. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00075262120188140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin�

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2488 00001491420098140002 PROCESSO ANTIGO: 200910001706 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: P. K. F. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: J. S. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: F. D. F. C. PROCESSO: 00008043920168140002 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 507 12), não compareceu em juÃ-zo nem constituiu advogado, DECRETO a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.          Deixo de determinar a produção antecipada de provas e de decretar a prisão preventiva do acusado, por não vislumbrar a necessidade de tais medidas.          Tais as circunstâncias, DET