TJPA 05/07/2019 - Pág. 1893 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019
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ausência de Defensor Público nesta Comarca. INTIME-SE a causídica para comparecer na audiência já
designada. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Afuá (PA), 28 de junho de 2019. ERICK COSTA
FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00075262120188140002 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019 DENUNCIADO:GENGISCAN COELHO FARIAS
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
VITIMA:V. M. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo 000752621.2018.8.14.0002 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do ofício informando sobre a
impossibilidade de acompanhamento da Defensoria Pública em audiência, bem como considerando a
ausência de Defensor Público na Comarca, NOMEIO a advogada CLEOCI RODRIGUES SARGES,
OAB/AP 4045, para patrocinar a presente causa na qualidade de defensora dativa, concedendo-lhe vista
dos autos pelo prazo legal, caso solicitado. ARBITRO o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de
honorários advocatícios à advogada mencionada, a ser custeado pelo Estado do Pará, em razão da
ausência de Defensor Público nesta Comarca. INTIME-SE a causídica para comparecer na audiência já
designada. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Afuá (PA), 28 de junho de 2019. ERICK COSTA
FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00001491420098140002 PROCESSO
ANTIGO: 200910001706 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento
de sentença em: REQUERENTE: P. K. F. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: J. S. C. Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: F. D. F. C.