Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 IP : 618/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000150-18.2016.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 645/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.J.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000151-03.2016.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 646/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1955 17/19), bem como da fiança prestada às fls. 120. Com essas considerações, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratórios, apenas para acrescentar na fundamentação da sentença o seguinte parágrafo “Quanto ao pedido de restituição do maquinário e do dinheiro apreendidos, porque não restou cabalmente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1878 CONHECIMENTO CONDENATÓRIA PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA que APARECIDA DE LIMA MARQUEZINI ajuizou contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a autora ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2023 ao oferecimento e recebimento da denúncia. 3. Requisite-se folha de antecedentes do acusado, providenciando-se, desde logo, as certidões do que nela eventualmente constar. 4. Após, vista ao Ministério Público para análise da possibilidade da suspensão condicional do processo. Intime-se. - ADV: VALDECIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1894 sendo acusado também de associação para o tráfico e não é exatamente da mais alentada a quantidade de droga apreendida, não se justifica a permanência de sua custódia cautelar, já que, mesmo se afinal condenado, poderá ser beneficiado com pena alternativa à prisão. Posto isso, revendo a anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1946 Processo 0003703-73.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Wagner Beluzi da Silva Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado WAGNER BELUZI DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri desta Comarca, por infração ao art. 1