Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1160 PROCESSO :0000818-64.2018.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1994/2017 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000821-19.2018.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2035/2017 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 553 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008277-04.2017.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4654/2014 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vinicius Matheus Moreira dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 461 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034145-31.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 4788/2019 - Guarulhos EXEQTE : M.P.E.S.P. EXECTDO : M.S.D. ADVOGADO : 9999/DP - ‘DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015768-20.2019.8.26.0577 CLASSE :EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 541 conclusão. 1) Servindo a presente decisão por cópia digitada como CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE JACAREÍSP, depreco a INTIMAÇÃO DO RÉU PAULO SÉRGIO FUKNER ROSA, Brasileiro, Viúvo, Comerciante, RG 142783559, pai Gerson Rosa, mãe Ilda Fukner Rosa, Nascido/Nascida 11/04/1962, de cor Branco, com endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 563 relação ao réu Juscelino, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal, fixo o regime aberto para o início do cumprimento da reprimenda. Com fundamento no artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 536 RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0000151-34.2018.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Erica Silva - Vistos. Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol das testemunhas que irão depor em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 565 15:30 horas. Visando a celeridade processual, determino desde já, caso as testemunhas arroladas não sejam localizadas nos endereços indicados, sendo informado pela parte que arrolou, novo endereço dentro do prazo legal, intime-se de ofício, não sendo necessário encaminhar os autos à conclusão. Servin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 532 primário(s), possuírem bons antecedentes e ausência dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva. Indefiro o pedido pelos fundamentos constantes da decisão já proferida (fls. 248-250 e 284) por subsistirem todos os elementos fáticos que justificaram e justificam a custódia cautelar, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 532 primário(s), possuírem bons antecedentes e ausência dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva. Indefiro o pedido pelos fundamentos constantes da decisão já proferida (fls. 248-250 e 284) por subsistirem todos os elementos fáticos que justificaram e justificam a custódia cautelar, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 737 Processo 0000576-61.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Marcelo Machado Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Anderson Marcelo Machado, imputando-lhe a prática do crime de latrocínio, na forma tentada, contra Jo