Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1674 é de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, as partes poderão, ainda, formular proposta de acordo. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSELITO DÓREA LIMEIRA JÚNIOR (OAB 438836/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1692 para homologação, a delimitação das questões de fato e de direito a que se referem os incisosIIeIVdo art.357doCPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art.357,§ 2º). Assim sendo, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes: a) apresentem relatório sucinto quanto às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1955 porém, poderá o acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. Cumpra-se.. - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP) Processo 1506067-33.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Denis de Moraes Silva - Vistos. 1- Recebo o recurso inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2008 juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. Cumpra-se. - ADV: TATIANA GARCIA LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2196 será designada. 5 Cite-se a requerida, a fim de que, querendo, apresente defesa no prazo legal. 6 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THAYNÁ REGINA MANOEL DO PRADO (OAB 453675/SP), THAÍS CRISTINA DO PRADO HONORIO (OAB 435949/SP) Processo 1003402-62.2022.8.26.0338 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4370 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2022 Processo 1001682-31.2020.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Cardoso da Silva - - Rogerio Correa da Silva - - Patricia Cardoso da Silva - De acordo com a O.S. N° 01/84, faltam: - certidão de óbito do requerido; - custas judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1800 urbano. No caso dos autos, a certidão de dívida ativa só poderia ser substituída se se tratasse de correção de erro material ou formal, o que não é o caso, pois as convenções particulares não têm o condão de vincular o Fisco. Ademais, a solidariedade de MARIA ANGÉLICA CAPOVILLA TORTORELLO reco