9 resultados encontrados para 0000153-12.2017.8.26.0366 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2107 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2019 Processo 0000153-12.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - ALINE RAMOS SILVA Vistos. Ante o parecer do ilustre representante do Ministério Público, que acolho, CONVERTO nos termos do artigo 181, § 1º, alínea �
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2008 para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, tendo ainda em vista o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fun
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2220 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o decurso de prazo para manifestação da parte autora, arquive-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 1002264-78.2019.8.26.0366 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2383 diferenciadas: a teoria maior e a teoria menor. Como regra geral, o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria maior da desconsideração, a qual exige a existência de desvio de finalidade caracterizado pelo uso abusivo fraudulento (teoria maior subjetiva) ou de confusão patrimonial (teoria menor subj
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2220 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o decurso de prazo para manifestação da parte autora, arquive-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 1002264-78.2019.8.26.0366 - Procedi
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2926 III, “b”, do CPC, c.c. art. 22, parágrafo único, da lei 9.099/95.Retire-se de pauta a audiência designada no feito.Tendo em vista que, nos termos do art. 41, “caput”, da Lei 9.099/95, não cabe recurso da sentença homologatória de conciliação, certifique-se, a digna serventia o trânsito em j
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2149 Acidente de Trânsito - Andrea Pekny Carvalho Gomes - Celia Regina Ramos - 2) Tendo em vista o decurso de prazo para o pagamento voluntário e transcorrido o período para a apresentação de impugnação (art. 525 do CPC), deverá a parte exequente apresentar nova memória do cálculo atualizado do débito, no
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2926 III, “b”, do CPC, c.c. art. 22, parágrafo único, da lei 9.099/95.Retire-se de pauta a audiência designada no feito.Tendo em vista que, nos termos do art. 41, “caput”, da Lei 9.099/95, não cabe recurso da sentença homologatória de conciliação, certifique-se, a digna serventia o trânsito em j