Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3385 Administrativa - Antonio Donizete Cicero - - Ana Rita Moreira de Souza - - Paulo Roberto Rossi - - Adilson Rodrigues da Silva - - Jose Donisete Chitero - - Rgm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Leonilda da Piedade Vaz Quiraldello e outros - Vistos. 1Fls. 3105: aguarde-se a intimação da procuradora de Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3357 mencionado no artigo 8º, § 2º da Resolução CNJ 329/2020. Designo audiência de instrução e julgamento para02/03/23, 15 h. 2)Intime(m)-se o(s) acusado(s), bem como intimem-se as testemunhas arroladas em comum (acusação/defesa) e a vítima, acima qualificados, para participarem da audiência na data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2972 FIGUEIRA VIANA (OAB 454532/SP) PACAEMBU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0000041-29.2022.8.26.0411 (processo principal 1001987-24.2019.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jerônim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2674 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 1001329-13.2022.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleuza Maria Alves - Pelo presente, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3219 trimestralmente em juízo para informar e justificar atividades; 3) Recolher-se em sua residência durante o período noturno (22h às 06h) nas segundas até as sextas-feiras, bem como aos finais de semana e feriados, salvo prévia e expressa autorização judicial em sentido contrário; 4) Comunicar previament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2907 se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pacaembu, aos 10 de junho de 2022. Executada: Soderbuilding-construtora e Incorporadora Ltda CNPJ: 09.639.850/0001-09 Execução Fiscal nº: 1000525-95.2020.8.26.0411 Classe Assunto: Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2736 pecuniária, pela hipossuficiência do agravante, objeto da suposta divergência do v. acórdão com a decisão da Colenda Corte Especial, de tal sorte que, considerando a natureza penal da sanção pecuniária, determinou o prosseguimento da ação de execução da pena de multa e negou provimento ao recurs