28 resultados encontrados para 0000154-40.1992.8.26.0441 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 226 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0000154-40.1992.8.26.0441. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA, na forma da Lei, etc. Edital para Conhecimento de Terceiros Prazo 10 dias Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2797 JUIZ: JAMIL NAKAD JUNIOR 0000154-40.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000154-8/000000-000) Nº Ordem: 000055/1992 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESPOLIO DE SAUL RENATO SERSON E OUTROS - Fls. 843 - Vistos, somente nesta data em razã
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2295 PROCESSO :3000269-72.2013.8.26.0441 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Jaqueline Gil Gomes REQDO : N M Materiais para Construção Ltda Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000262-80.2013.8.26.0441 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL APELTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3079 À COMPENSAÇÃO DA MORA DE CRÉDITOS JÁ INSCRITOS EM PRECATÓRIO JUDICIAL, EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL. INEXISTÊNCIA DA NECESSÁRIA RELAÇÃO DE IDENTIDADE ENTRE A MATÉRIA VERSADA NA DECISÃO OBJETO DA RECLAMAÇÃO E OS FUNDAMENTOS QUE DÁ O SUPORTE AOS
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2080 PROCESSO :0002072-10.2014.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : H.R.P.V. ADVOGADO : 272852/SP - Davi Teles Marçal REQDO : J.C.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002073-92.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jarson Amorim da Silva ADVOGADO : 116003/SP - Anderson Willian
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3067 informando ao Juízo deprecante, independentemente de nova decisão. 3. Tratando-se do ato deprecado na inquirição de policial militar e/ou funcionário público, requisite-se. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) abaixo qualificada(s). Requisite(m)-se se for o caso. 4. Vítima: Marcos Antonio Barbosa dos Passos,
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2218 JUIZ DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2013 Processo 1002212-38.2011.8.26.0439 (00050/2011-EXE) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M. P. do E. de S. P. - G. dos S. L.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2620 (OAB 102676/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP) Processo 0001422-32.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.F. - Homologo a desistência com relação à testemunha Alessandro. No mais, intime-se a testemunha Sandra no endereço fornecido pela defesa. In
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 127 2200687-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0005165-46.2015.8.26.0505; Assunto: Auxí
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2310 parágrafo 2º). 3. O requerente deverá ainda, a teor das orientações do FONAJE - Enunciado 116, comprovar no prazo de 48 horas, a insuficiência de recursos, juntando aos autos a declaração de pobreza e cópia da declaração de renda, para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça