TJSP 24/02/2016 - Pág. 2620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
2620
(OAB 102676/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP)
Processo 0001422-32.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.F. - Homologo a
desistência com relação à testemunha Alessandro. No mais, intime-se a testemunha Sandra no endereço fornecido pela defesa.
Int. - ADV: SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72107/SP)
Processo 0001782-64.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.P.A.
- Designo audiência, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, para o dia 27 de abril de 2016, às 11h00. Int. - ADV: ROGERIO
FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 0001793-93.2015.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.G.P. - Considerando
que o executado não está cumprindo adequadamente a medida, nos termos do artigo 43, §1º, inciso II, c.c. o artigo 42, ambos
da Lei 12.594/2012, designo audiência para verificação da necessidade de substituição de medida socioeducativa para o dia 31
de março de 2016, às 16h30. Intime-se o defensor, o Ministério Público, a direção do programa de atendimento (orientadora), o
adolescente e seus pais ou responsável. Outrossim, intime-se ainda, a direção do programa de atendimento, para que instrua os
autos com novos relatórios até o dia da audiência. - ADV: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP)
Processo 0003094-46.2013.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.R.S. - Os autos
estão com vista para manifestação a respeito do relatório de acompanhamento. - ADV: MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI
(OAB 249465/SP)
Processo 0003683-04.2014.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.S.S.S. - Recebo o
recurso interposto, porquanto tempestivo conforme certidão de fl.retro, em seu efeito devolutivo. Às razões e contrarrazões.
Após, venham-me conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP)
PERUÍBE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIOGO MAZARIN FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2016
Processo 0000007-08.2015.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Barnabé - - Maria Elza da Silva
Oliveira Barnabé - Círculo Social São Camilo - - Jorge Apovian - - Helena Comerian Apovian - - Celso Figueiredo de Mendonça - Maria do Carmo Domite Mendonça - - Maria Teresa Briamonte Coelho Akamine - - Yoshihico Akamine - - Vilma Briamonte Coelho
Besson - - Luiz Carlos Besson - - Avedis Apovian - - João Sebastião Magalhães - - Júlia de Souza Mendes - - Aparecida Rodrigues
Moreira - - Sueli Aparecida da Silva Alves - - Álvaro Alves - Janair da Silva Rodrigues - - Paulo Roberto Alves Moreira - - Alberto
dos Reis Tolentino - PROCURADOR (a) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE/SP - - PROCURADOR SECCIONAL DA
UNIÃO - - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios
da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50 Citem-se os titulares que tem o imóvel transcrito em seu nome e,
também, de todos os confrontantes e antigos possuidores apontados na inicial. Por edital, citem-se os réus em lugar incerto
e não sabido de eventuais interessados, com o prazo de trinta (30) dias, providenciando os interessados a apresentação da
minuta, para aprovação, em 05 (cinco) dias. Dê-se ciência, por carta com aviso de recebimento aos representantes da Fazenda
Pública, da União,Estado e Município. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), SERGIO LUIZ
RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP)
Processo 0000091-78.1993.8.26.0441 (441.01.1993.000091) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
José Cabral Cardoso - Elcio Luiz Figueiredo - Paulo Eduardo Brandão Simurro - Ciência às partes do resultado negativo da
pesquisa Bacen, bem como das declarações de imposto de renda, que se encontram arquivadas em pasta própria em razão das
informações sigilosas. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), BHAUER BERTRAND
DE ABREU (OAB 199949/SP), ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/SP)
Processo 0000154-40.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000154) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo - Espolio de Saul Renato Serson - - Renata Serson - Vistos. Aguardese o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP),
LUIZ FERNANDO ROCHA DE SA MOREIRA (OAB 62355/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP),
ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP)
Processo 0000173-45.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000173) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fabiano Santiago Elisa Hermine Brucha - Gisela Maris Santiago - - Fabio Antonio Santiago - - Glauco Luiz Santiago - Vistos. Fls.74/78: Manifestese o inventariante, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP)
Processo 0000210-04.2014.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac
S/A - Daniel Deives Rosa - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre os depósito da ultima parcela do financiamento, em termos
de dar regular andamento ao feito, em 10 dias. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ANDERSON WILLIAN
PEDROSO (OAB 116003/SP)
Processo 0000222-47.2016.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0015967-87.2002.8.26.0011 - 4ª Vara Cível - Foro Regional XI - Pinheiros) - Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda Jonatas Francisco da Silva - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV:
ALESSANDRA RAMASCO (OAB 187284/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP)
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