Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 0094197-11.2011.8.26.0050 Ao Des. Sérgio Coelho Agravo de Execução Penal 0063401-22.2013.8.26.0000 0067450-09.2013.8.26.0000 Apelação 0000050-57.2009.8.26.0407 0000258-63.2011.8.26.0474 0001515-64.2012.8.26.0062 0002475-66.2011.8.26.0058 0003247-43.2010.8.26.0097 0004638-49.2009.8.26.0491 0006116-39.2012.8.26.0604 0008004-52.2010.8.26.0462 0014973-87.2011.8.26.0320 0026598-21.2012.8.26.0050 0031341-74.2012.8.26.0050 0043191-28.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1274 Bezerra da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Abud Victar Filho (OAB: 15346/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 5 - 0008314-04.2012.8.26.0037 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Relator Otávio Henrique - Recorrente: João Francisco da Silva - Recorrido: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1823 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MARIA PAVANELLI CARACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2014 Processo 0000154-85.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000154) - Ação Penal - Procedimento Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 181 0090091-69.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0090091-69.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. C. de M.; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP); 0096392-32.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1341 MOLLO e RODOLFO CÉSAR MILANO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PAULO GALIZIA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0261152-56.2009.8.26.0000 (994.09.261152-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1629 determinar a perda de somente 1/3 do tempo remido anteriormente à falta cometida. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 7001201-42.2013.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Idalecio Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1780 0001140-10.2010.8.26.0264 (264.01.2010.001140-4/000000-000) Nº Ordem: 000827/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A X VALENTIM CARLOS BORGHI E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 54v.º. Prazo: 10 dias (Obs. do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1711 demonstram “de plano” que o executado não tem nenhuma responsabilidade pelo débito cobrado por razões da sua inexistência, pagamento ou por outras questões equivalentes. Em que pese os argumentos do excipiente, no tocante à isenção tributária passada, tal fato se mostra indiscutível, em especial