9 resultados encontrados para 0000156-45.2022.8.26.0348 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2336 inicial e dos documentos que a instruíram, por agora, não há elementos seguros para o deferimento da tutela de urgência (CPC, art. 300). Isso porque, os fatos devem ser mais bem examinados, à vista da alegação de infringência, pelo motorista, de política de uso da plataforma, regras aplicáveis a todos
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2667 da serventia, diante da Resolução 850/2021 do e. Tribunal de Justiça de São Paulo, da superveniência do Provimento CSM nº 2651/2022, disciplinando a possibilidade de audiência mista, nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020 e Comunicado CG nº 284/2020, designa-se audiência de instrução, debat
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3532 Processo 0003937-75.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1004912-80.2022.8.26.0348) (processo principal 100491280.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria da Guia Balbino Araújo - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presen
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2117 PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA ATO DE MINISTRO DE TRIBUNAL SUPERIOR. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDADA PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO NA PRÁTICA CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO. A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL �
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2617 Processo 1500902-39.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - PAULO HENRIQUE SAMPAIO DE DEUS e outro - 1-Fls. retro: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu Pedro. O Ministério Público manifestouse pelo indeferimento (fls.163-6). Decido. Assis
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1703 modelo 27 ao Cartório do Distribuidor. 4. Item 4 da cota ministerial: Oficie-se à d. Autoridade Policial para que providencie a juntada dos documentos de fls. 25, 26 e 27, que constam em branco, nos termos requeridos pelo Ministério Público. 5. Item 6 da cota ministerial: Razão assiste ao Ministério Pú
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2227 da necessidade da prova para a formação de seu convencimento, conquanto que delibere fundamentadamente” (STJ, HC nº 466.115, rel. Min. Sebastião Reis Júnior, AgRg no RHC nº 31.239, rel. Min. Marco Aurélio Belizze). 3. Diante da superveniência do Provimento CSM nº 2564/2020, do Comunicado nº 99/20
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2093 a extinção dos autos, com condenação em eventuais custas devidas. São as mesmas consequências para o caso de nãocomparecimento ao fórum. Não muda nada. 5- Caso não haja conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o réu deverá apresentar contestação, a