5 resultados encontrados para 0000158-04.2012.8.26.0368 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1520 feito que nada altera, diminui ou acrescenta à homologação - Hipótese de suspensão convencional do processo não configurada - Permanência dos autos em cartório durante o cumprimento do acordo - Artigo 269, inciso III, do CPC - Recurso improvido, com observação”. (grifei) Se as partes transigem, se
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1625 de maneira inequívoca, que: “A mera condição de primariedade do agente, a circunstância de este possuir bons antecedentes e o fato de exercer atividade profissional lícita não pré-excluem, só por si, a possibilidade jurídica de decretação da sua prisão cautelar (RTJ 99/651 - RT 649/275 - RT 662
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1578 HERNANDES OAB/SP 243840 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 0000087-02.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000087-8/000000-000) Nº Ordem: 000051/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - SEBASTIAO APARECIDO MIRANDA X BANCO DAYCOVAL SA - Fls. 71 - Processo nº 51/2012. Vistos. Manifeste-se o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1353 0003258-98.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003258-7/000000-000) Nº Ordem: 000136/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADILSON MARTINS BORGES X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Processo nº 136/11 Vistos. Façam-se as comunicações necessárias. Após, permaneçam os au