5 resultados encontrados para 0000158-12.2021.8.26.9058 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 965 Nº 0004020-84.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Natalina Simira Torres Simao - Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino à embargante a juntada das faturas comprobatórias do cumprimento da tutela de urgência
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1143 9.099/95 em matéria de revisão contratual, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional. Na ementa do Julgado, o Ministro Teori Zavascki anota que as causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais previstos na Lei nº 9.099/95,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1164 de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1330 SP), NATÁLIA BENEVIDES DE NADAI (OAB 424188/SP), LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP) Processo 1008119-17.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Martineli