Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 730 de Processo Civil, tendo em intime-se a autora a se manifestar em 48 horas a respeito de eventual extinção do processo pela incompetência deste juízo. Int. Processo 0010352-95.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DAVID SANTOS DE OLIVEIRA - Fls. 125: Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 450 LITIGIOSO C.C. GUARDA COMPARTILHADA E OFERTA DE ALIMENTOS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e após, sem custas, arquivemse os autos procedendo-se as anotações e comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 406 Paulo - Reqte - providenciar recolhimento referente à taxa de expedição do formal de partilha e indicar as peças necessárias. ADV: CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB 72565/SP) Processo 1000857-75.2017.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.B. - J.P.C.B. - Ciência à parte exequente do ofício resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 603 JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/SP) Processo 1001657-06.2017.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Divanil de Lima Galvão Pinheiro - Maria Alice Schneider - - Rosa Maria de Lima Medaglia - - Ademir de Cristo Lima - - Ivone de Jesus Lima Franciso - - Adelino Pereira Filho - - Adalberto Pereira de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 577 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int-se. - ADV: JOSE RODRIGUES NETTO (OAB 376713/SP), RENATA INCERTI BENINE FERREIRA (OAB 378522/SP) Processo 1001401-97.2016.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.D.S.G.L.F. A.F. - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA especificam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 518 a sentença. Pois bem, ao acolher a pretensão formulada pelo autor no processo de conhecimento, a r. sentença deu origem a dois créditos com titularidades distintas. O primeiro pertence à parte autora e decorre do reconhecimento de seu direito material. O segundo, por sua vez, compete ao patrono que a repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 662 consequência natural da cognição sumária realizada pelo juiz da concessão dessa espécie de tutela. Se ainda não teve acesso a todos os elementos de convicção, sua decisão não será fundada na certeza, mas na mera aparência ou probabilidade do direito existir. (Fls. 461). (...) Segundo o art. 300, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 494 Érika de Jesus Moraes e outros, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito e a JULGO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Certifiquese incontinenti o trânsito em julgado, após