Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2153 privadas armazenadas): Ciente. 1.1 Manifeste-se o Ministério Público. Do exame de corpo de delito (art. 8º, II, da Recomendação): 1. Determino a realização de exame de corpo de delito, nesta data, pelos profissionais de saúde no local em que a parte autuada estiver presa, complementado por registro f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2631 TORRES GARCIA, j. 27/03/2017), tais como bares, clubes, boates, locais que exploram o jogo de azar (que não depende de habilidade para ganhar) e similares, inclusive, advirto, lojas de conveniências e padarias (art. 319, II, do CPP); (C) não se ausentar da Comarca onde reside, sem autorização judicial (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2118 a determinação do nosso E. Tribunal ad quem. Das medidas ad cautelam: 1. Ao lado das medidas cautelares aplicadas pelo Tribunal ad quem (STJ - HC n. 514.661/SP - Ação penal n. 1500349-43.2019.8.26.0557, da Vara Criminal da Comarca da Estância Turística de Olímpia - Rel. Min. NEFI CORDEIRO, j. 1º/08/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2566 Processo 1003696-30.2019.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maycon Kelvin Barbosa Me Janaina dos Santos Frazão - Intimação do(a) exequente para indicar o endereço do(a) executada, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção da execução. - ADV: MURILO ALEXSSANDER B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2574 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2020 Processo 0000028-22.2020.8.26.0404 (processo principal 1000860-09.2018.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Moises, Volpe e Del Bianco Sociedade de Advogados - Fmc Química do Brasil Ltda. - Vistos. F. 60/61: tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2262 de agosto de 2020, às 14h30. 4.1 O Oficial de Justiça designado assistirá (art. 792, caput, do CPP). 5. Intime-se pessoalmente a parte acusada para comparecer ao interrogatório; se estiver presa, requisite-a, devendo o Poder Público providenciar sua apresentação. 6. Intime-se a testemunha arrolada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2118 de Pereira Barreto Rel. Des. BRENO GUIMARÃES, j. 19/06/2013), não havendo providência judicial alguma a ser determinada. 4. Nesse sentido, DESIGNO, nos termos do art. 403, II, das NSCGJ, audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2020, às 15h15. 4.1 O(A) Oficial(a) de Justiça designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2083 no que tiver sido objeto de recurso. Int. Dilig.” - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 417158/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP) Processo 1500407-66.2018.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALLACE FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2044 como incursa no art. 33, caput, da LD e art. 147, caput, do CP, na forma do art. 69, caput, do CP, a parte ré ANDERSON LUIS GONÇALVES, portadora do RG n. 29.305.576 SSP/SP, às penas de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 1.333 (mil e trezentos e trinta e três) dias-multa e 2 (dois) meses e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2811 cartão de crédito, dos últimos três meses; d) declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e forneci