Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4994 fixadas na presente sentença através do endereço eletrônico [email protected], nos termos do Comunicado CG 882/2015. 2. Notifique-se e intime-se o sentenciado para que cumpra as determinações supra, devendo o Sr. Oficial de Justiça advertir o agressor de que em caso de descumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1905 a Fazenda Pública - Obrigações - DERALDO DOS SANTOS PIO - Vistos. Tendo em vista o v. Acórdão proferido, que deu provimento ao recurso e determinou o prosseguimento do presente cumprimento de sentença com a finalidade de se apurar se incorporação da revisão anual fora perfectibilizada, bem como a exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2360 conclusos para deliberação. Dilig. Int. - ADV: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP) Processo 0000141-98.2021.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - MILVA DE FREITAS TEIXEIRA GIBAILE - Vistos. Intime-se a requerida para, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2533 - Vistos. Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada pelo portal eletrônico, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2278 Processo 0000094-61.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000038-45.2019.8.26.0352) (processo principal 100003845.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Genesio Mello Urias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fls. 178/179: defiro. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1838 arquive-se. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000158-37.2021.8.26.0352 (processo principal 0001096-42.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - DERALDO DOS SANTOS PIO - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2537 GIBAILE - Vistos. Fica a parte autora intimada para que traga aos autos o comprovante de pagamento que alega ter sido realizado pela devedora. Em atenção aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, consigne-se que não há necessidade, por ora, de distribuição de novo incidente de RPV, até mesmo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2007 havendo falar-se em nulidade. Intime-se. Prossiga-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000146-23.2021.8.26.0352 (processo principal 0000895-50.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - RAFAEL JULIO JACULI - Ante o exposto, REJEITO a impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2254 fls. 580/584, que indicam crédito de R$ 614,73 (seiscentos e quatorze reais e setenta e três centavos) em favor da exequente. Sem custas e honorários, nesta fase processual, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, adote a parte exequente as providências necessárias