Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2197 respectiva margem consignável; b) condenar o requerido a restituir à parte autora, na forma simples, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária pela Tabela Prática de Cálculos Judiciais do TJSP a partir de cada desconto e juros moratórios de 1% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2566 RELAÇÃO Nº 1005/2022 Processo 0000117-32.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Os autos estão arquivados. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2888 dos honorários sucumbenciais (cumprimento de sentença), cujo o último andamento se deu em 18 de agosto de 2017. Assim, manifeste-se a exequente Brasfund Fundição Brasan Indústria e Comércio de Material Fundido Ltda., através de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prazo prescricional.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2343 Pública; Data do Julgamento: 08/02/2022; Data de Registro: 08/02/2022) (grifei) Embora em outras palavras, mas no mesmo sentido, seguiu o parecer Ministerial de fls. 38/39. Assim sendo, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil, na modalidade antecipada, e DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2626 - 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 171/173). 2. Oficie-se à CEAB/DJ - Centrais Especializadas de Análise de Benefício para atendimento das demandas judiciais, para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, providencie a implantação do benefício de aposentadoria por idade em favor da parte autora Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2804 se. 3- Arbitro os honorários dos Drs. Defensores correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/O.A.B. (Código 301), referentes aos recursos interpostos. Expeçam-se as respectivas certidões, após o trânsito em julgado. 4- Oficiese à Autoridade Policial, comunicando que poderão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2331 RG nº 47.529.208 filho de Edivaldo de Oliveira Silva e Cláudia Lúcia Moreira, como incurso nas sanções dos artigos 129, § 9º e 147, caput (por duas vezes, na forma do art. 71 do CP), na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 4 meses e 10 dias de detenção, no regime inicial semiaberto, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2747 47.657,55). Prossiga-se o cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0000160-22.2022.8.26.0368 (processo principal 1002330-86.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2953 Processo 1001322-69.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Calarge - Murilo José Ferreira de Santana - - Aparecido Donizete Trovo - Intime-se o executado Aparecido Donizete Trovó, na pessoa do Advogado, bastando a publicação deste despacho no DJE, acerca dos bloqueios o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2582 Processo 0000107-46.2019.8.26.0368 (processo principal 0001888-79.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - L.I.M.E. - - M.V.M. - - M.R.M. - - A.A.V.M. - - G.L.P. - - F.C.P. - Comprove o exequente ao recolhimento da taxa de desarquivamento de autos digitais (Comunicado 211/19 - R$38,75,